Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços e Política de Cookies

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Este documento (“Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços” ou “Termos”) apresenta as condições de uso da Plataforma fornecida por rosavip.com.br com sede em Rio de Janeiro, Brasil.

A plataforma oferece espaços publicitários para promover anúncios pessoais. Os ANUNCIANTES podem publicar anúncios com informações pertinentes sobre os conteúdos promovidos, para que os VISITANTES possam pesquisar na PLATAFORMA os anúncios que correspondam aos seus interesses.

A seguir, esclareceremos alguns pontos importantes. Se você tiver dúvidas sobre qualquer aspecto deste documento, não hesite em nos contatar no endereço support@rosavip.com.br

Para facilitar a leitura e a compreensão destes Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços, apresentamos um resumo de seus conteúdos:

1. Definições
2. Adesão
3. Condições gerais de uso
4. Registro
5. Funcionalidades
6. Propriedade intelectual de rosavip.com.br
7. Obrigações dos usuários
8. Tratamento de dados
9. Licença para uso de imagem
10. Política sobre nomes e perfis
11. Política de penalidades
12. Uso de cookies
13. Disposições gerais

 

1. DEFINIÇÕES

1.1 Neste documento, os seguintes termos terão os significados especificados a seguir:
USUÁRIOS:
a) VISITANTE: Pessoa física não registrada na PLATAFORMA que acessa os conteúdos publicitários dos ANUNCIANTES.
b) CONTRATANTE: Pessoa física registrada na PLATAFORMA que acessa os conteúdos publicitários dos ANUNCIANTES.
c) CONTRATANTE PREMIUM: Pessoa física registrada na PLATAFORMA que acessa os conteúdos publicitários em modo premium pago.
d) ANUNCIANTE: Pessoa física registrada na PLATAFORMA que publica seus anúncios para os VISITANTES.
e) ASSINANTE: Pessoa física registrada na PLATAFORMA como ANUNCIANTE que assina serviços para melhorar a visibilidade de seus anúncios.
f) PLATAFORMA: Sistema baseado em uma aplicação web que fornece espaços publicitários onde todos os USUÁRIOS podem visualizar os anúncios publicados pelos ANUNCIANTES.

2. ADESÃO

2.1 Este documento rege as condições de uso da PLATAFORMA e é um contrato entre os USUÁRIOS e rosavip.com.br. O uso da PLATAFORMA implica a aceitação integral dos termos e condições aqui indicados.

2.2 AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ ACEITA EXPRESSAMENTE ESTES TERMOS E TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.

2.3 AO ACEITAR ESTE DOCUMENTO, VOCÊ AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

2.4 VOCÊ TAMBÉM AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO OU FORNECEDORES DE SERVIÇOS.

2.5 Se você NÃO concorda com estes termos, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize qualquer página, conteúdo ou serviço de rosavip.com.br.

2.6 Estes termos estão sempre disponíveis para consulta na página https://rosavip.com.br/termos-de-uso/

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

3.1 rosavip.com.br é uma PLATAFORMA de espaços publicitários e não possui qualquer responsabilidade sobre:

• as transações entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES
• a verificação das qualificações dos ANUNCIANTES;
• a qualidade dos anúncios;
• os pagamentos efetuados entre USUÁRIOS;
• eventuais ataques informáticos ou softwares maliciosos;
• qualquer outro ato ou fato decorrente do uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS.

3.2 rosavip.com.br não é intermediário nas negociações entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES nem fornece os serviços ou produtos anunciados.

3.3 rosavip.com.br:

1. a) Verifica a documentação dos USUÁRIOS, mas não é responsável por suas ações.
   b) Não possui qualquer relação contratual com VISITANTES ou ANUNCIANTES.
   c) Não interfere nas negociações entre os USUÁRIOS.
   d) Não pode obrigar os USUÁRIOS a cumprirem os acordos firmados entre si.

 

4. REGISTRO

4.1 Para usar a PLATAFORMA, os USUÁRIOS devem:

a) Ser maiores de idade
b) Fornecer dados verídicos no formulário de registro.
c) Informar um número de telefone celular válido e um endereço de e-mail para comunicações com ch.

4.2 Os USUÁRIOS são responsáveis pela exatidão e atualização de seus dados. rosavip.com.br não é responsável por dados falsos ou incorretos.

5. FUNCIONALIDADES

5.1 rosavip.com.br pode modificar, remover ou adicionar funcionalidades à PLATAFORMA sem aviso prévio.

5.2 Os USUÁRIOS podem deixar avaliações, que estarão sujeitas à moderação se:

• contiverem linguagem ofensiva, dados pessoais ou informações falsas;
• violarems as regras da comunidade ou a legislação vigente.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Todos os direitos sobre software, marcas e conteúdos da PLATAFORMA são de propriedade de rosavip.com.br.

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS são unicamente responsáveis por:

• a segurança de sua conta e senha;
• a veracidade das informações fornecidas.

É proibido o uso da PLATAFORMA para atividades ilegais, ofensivas ou difamatórias.

8. TRATAMENTO DE DADOS

8.1 Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (GDPR), o tratamento de dados na PLATAFORMA será realizado de boa-fé, respeitando os princípios estabelecidos por lei e garantindo a proteção dos dados dos USUÁRIOS.

8.2 Seus dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes empresas para a execução dos serviços:

• AWS – Contato por e-mail em legal@aws.com
• HotJar – Contato por e-mail em legal@hotjar.com
• Google Analytics – Contato por e-mail em support@google.com
• Sentry – Contato por e-mail em support@sentry.io
• Segment – Contato por e-mail em legal@segment.com

8.3 Seus dados pessoais serão compartilhados apenas para as finalidades indicadas e no limite necessário para a execução dos serviços solicitados.

8.4 rosavip.com.br adotará medidas para proteger os dados pessoais compartilhados, utilizando ferramentas de pseudoanonimização e exigindo que os parceiros garantam a segurança e a confidencialidade dos dados.

8.5 O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá em conformidade com a Política de Privacidade, disponível no site.

9. LICENÇA PARA USO DE IMAGEM

9.1 Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO/ANUNCIANTE autoriza gratuitamente, irrevogável e incondicionalmente a rosavip.com.br a utilizar sua imagem nos anúncios publicados na PLATAFORMA, tanto em foto quanto em vídeo.

9.2 O USUÁRIO/ANUNCIANTE tem ciência e aceita o eventual uso de tecnologias de reconhecimento facial para prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma. Os dados biométricos serão armazenados de forma segura e acessíveis apenas a pessoal autorizado.

10. POLÍTICA SOBRE NOMES E PERFIS

10.1 Os USUÁRIOS devem respeitar as seguintes regras na escolha de seu nome e perfil:

• O nome deve ter entre 5 e 18 caracteres.
• Não são permitidos símbolos, números ou caracteres especiais.
• Não são permitidos nomes ofensivos, ameaçadores ou discriminatórios.
• Não é permitido utilizar nomes que incitem ódio, violência ou medo.
• Não é permitido promover outras plataformas, redes sociais ou sites.
• Não é permitido publicar informações pessoais, datas ou localidades.

O descumprimento destas regras acarretará sanções disciplinares.

11. POLÍTICA DE PENALIDADES

11.1 Os USUÁRIOS/ANUNCIANTES que violarem os Termos de Uso da PLATAFORMA podem estar sujeitos à suspensão ou ao banimento permanente.

11.2 Suspensão: O ANUNCIANTE ou o USUÁRIO não poderá acessar a plataforma por um período definido.

11.3 Banimento permanente: O ANUNCIANTE ou o USUÁRIO será removido definitivamente da plataforma.

11.4 Se um USUÁRIO receber 3 suspensões consecutivas, será automaticamente banido da PLATAFORMA.

11.5 rosavip.com.br reserva-se o direito de aplicar sanções com base na gravidade da violação e de conduzir investigações para garantir o cumprimento das regras.

11.6 Motivos para suspensão ou banimento:

• Uso de documentos falsos ou pertencentes a terceiros.
• Violação da política sobre nomes.
• Uso de imagens, vídeos ou conteúdos falsos.
• Anúncios compartilhados por várias pessoas ou grupos.
• Publicação de conteúdos que violem direitos autorais ou marcas registradas.

11.7 rosavip.com.br tem o direito de remover, suspender ou banir um perfil sem fornecer justificativas aos USUÁRIOS/ANUNCIANTES se a ação estiver em conformidade com as regras da plataforma.

12. USO DE COOKIES

12.1 rosavip.com.br utiliza cookies para melhorar a experiência do USUÁRIO. Cookies são arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário e servem para personalizar a navegação e melhorar o serviço.

12.2 Podem ser utilizados:

• Cookies de sessão: Eliminados automaticamente ao fechar o navegador.
• Cookies persistentes: Permanecem armazenados até sua exclusão ou expiração.

12.3 Os USUÁRIOS podem gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Se uma cláusula destes Termos for declarada nula ou inválida por um tribunal, as demais cláusulas permanecerão em vigor.

13.2 rosavip.com.br pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se aos USUÁRIOS visitar periodicamente esta página para ler eventuais alterações.

13.3 Todo o conteúdo, marcas e materiais da PLATAFORMA são de propriedade exclusiva de rosavip.com.br.

13.4 Foro competente: Eventuais disputas legais serão resolvidas no foro da cidade de Rio de Janeiro, Brasil.

 

TERMOS E CONDIÇÕES PARA A ASSINATURA DE PLANOS

1. OBJETO

1.1 Este contrato regula a assinatura de planos de visibilidade na plataforma rosavip.com.br, por parte do ASSINANTE (ANUNCIANTE).
1.2 Todas as disposições dos Termos de Uso e Serviços aplicam-se também a este contrato.

2. CÓDIGO DE ASSINATURA

2.1 rosavip.com.br atribuirá um “Código de Assinante” para a identificação do cliente nos serviços de suporte.

3. ATIVAÇÃO DO SERVIÇO

3.1 O serviço será ativado imediatamente após a confirmação do pagamento.
3.2 O ASSINANTE receberá atualizações por e-mail.

4. PAGAMENTO

4.1 O ASSINANTE pode escolher o plano de assinatura no site rosavip.com.br, visualizando os respectivos preços e condições.
4.2 O pagamento será realizado pelas modalidades disponíveis na plataforma.
4.3 rosavip.com.br pode alterar os preços sem aviso prévio (salvo para assinaturas já ativas com preço fixado).

5. CANCELAMENTO

5.1 O ASSINANTE pode cancelar a assinatura a qualquer momento, entrando em contato com o atendimento ao cliente.
5.2 Em caso de falta de pagamento, a assinatura será automaticamente suspensa.

6. FORO LEGAL

6.1 Qualquer controvérsia será resolvida no foro da cidade de Rio de Janeiro, Brasil

Última atualização: Fevereiro de 2025

 

Detalhes sobre o uso de cookies

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A proteção da privacidade dos usuários é para nós uma prioridade absoluta. A presente Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários em conformidade com as normas vigentes de proteção de dados pessoais, em particular as disposições previstas pela legislação brasileira e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

Ao utilizar nosso site, os usuários aceitam as condições indicadas nesta política. Caso não concordem com tais condições, solicitamos que interrompam o uso do site e dos serviços relacionados.

1. CONTROLADOR DO TRATAMENTO

O controlador do tratamento dos dados pessoais é rosavip.com.br, Rio de Janeiro. Para qualquer solicitação relacionada ao tratamento de dados pessoais, é possível contatar-nos no e-mail: Privacy@rosavip.com.br

2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade, entende-se:

• “Dados Pessoais” (PII – Personally Identifiable Information): qualquer informação que permita a identificação direta ou indireta de um indivíduo, como nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, etc.
• “Anunciantes”: os usuários que publicam anúncios ou criam um perfil em nossa plataforma.
• “Usuários Destinatários”: os usuários que navegam no site e interagem com os anúncios publicados.
• “Controlador do Tratamento”: a entidade responsável pela coleta, gestão e proteção dos dados pessoais.
• “Operador do Tratamento”: eventuais terceiros autorizados a tratar os dados em nome do Controlador.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos dados dos usuários por diferentes meios, entre os quais:

3.1 Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários

Os usuários podem fornecer voluntariamente seus dados pessoais quando:

• Criam uma conta no site
• Publicam um anúncio ou modificam seu perfil
• Entram em contato com outros usuários por meio do site
• Enviam solicitações de assistência ou contatam nosso serviço de atendimento ao cliente

Os dados coletados podem incluir:

•  Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail
•  Número de telefone
• Dados de pagamento (se aplicável)
• Informações relativas aos anúncios publicados

3.2 Dados coletados automaticamente

Quando os usuários visitam nosso site, coletamos automaticamente algumas informações para melhorar a experiência de uso e garantir a segurança da plataforma. Esses dados podem incluir:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e sistema operacional
• Dados de navegação (páginas visitadas, duração da sessão, interações)
• Preferências relativas aos cookies

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados são utilizados para os seguintes fins:

• Prestação de serviços: permitir que os usuários criem e gerenciem seu perfil e seus anúncios.
• Melhoria da plataforma: analisar o comportamento dos usuários para otimizar o site.
• Segurança e prevenção de fraudes: garantir a segurança das transações e impedir acessos não autorizados.
• Marketing e comunicações personalizadas: enviar notificações relativas a atualizações do site ou promoções, mediante consentimento do usuário.
• Cumprimento de obrigações legais: atender a requisitos normativos e solicitações das autoridades.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Nosso site utiliza cookies e ferramentas de rastreamento para melhorar a experiência de navegação. Os cookies podem ser:

• Cookies técnicos (necessários): garantem o funcionamento do site e não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: coletam dados anônimos sobre o comportamento dos usuários para melhorar os serviços.
• Cookies de terceiros: utilizados para integrar funcionalidades externas (ex. Google Analytics, ferramentas de remarketing).

Os usuários podem gerenciar suas preferências relativas aos cookies por meio das configurações do navegador.

6. DIVULGAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Contudo, poderemos compartilhar dados nos seguintes casos:

• Fornecedores de serviços: para processamento de pagamentos, análise de dados ou hospedagem do site.
  
• Obrigações legais: em caso de solicitação por parte das autoridades judiciais ou regulatórias.
  
• Proteção dos usuários: para prevenir atividades fraudulentas ou abusos.

Os dados podem ser transferidos para países fora da UE apenas se garantirem um nível de proteção adequado, em conformidade com o GDPR.

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços solicitados pelo usuário
• Cumprir obrigações legais
• Proteger nossos direitos legais

Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas de segurança avançadas para proteger os dados dos usuários, entre as quais:

• Criptografia SSL: para proteger os dados transmitidos
  
• Acesso limitado aos dados: apenas a pessoal autorizado
  
• Proteção contra acessos não autorizados

Apesar de nossas medidas, nenhum sistema é completamente seguro. Os usuários devem adotar precauções para proteger suas contas (ex.: senhas robustas).

9. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar uma cópia dos dados tratados.
  
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
  
• Direito de exclusão: solicitar a remoção dos dados nos limites previstos em lei.
  
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento para fins de marketing.
• Direito à portabilidade: obter seus dados em formato eletrônico.

Para exercer esses direitos, é possível contatar-nos em privacy@rosavip.com.br

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização. O uso continuado do site implica a aceitação das alterações.

POLÍTICA DE COOKIES

rosavip.com.br, Rio de Janeiro,  (doravante também apenas “rosavip.com.br” ou a “Empresa”) fornece a seguir as informações relativas aos dados de navegação e ao funcionamento dos cookies no site rosavip.com.br (doravante também apenas o “Site”), também nos termos da Deliberação da Autoridade de Proteção de Dados “Identificação de modalidades simplificadas para a informação e a obtenção do consentimento para o uso de cookies” de 8 de maio de 2014 (doravante também apenas a “Deliberação”).

A informação que segue é prestada para o Site da Empresa e não para outros sites de terceiros eventualmente consultados pelo usuário por meio de links.

• Finalidade do tratamento
  A Empresa pode coletar e tratar, durante a navegação no Site, algumas informações, inclusive de modo automático, como por meio da instalação de cookies no cliente ou dispositivo do usuário, para fornecer e completar os diversos serviços e funcionalidades oferecidos pelo Site. A seguir são descritas as respectivas modalidades de tratamento.
• Modalidades de tratamento
• 1 Dados de Navegação
  Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento do Site adquirem, no decorrer de seu normal exercício, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são coletadas para serem associadas a pessoas identificadas, mas que, por sua própria natureza, poderiam, por meio de elaborações e associações com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos usuários. Nessa categoria de dados incluem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao Site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método utilizado no envio da solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o estado da resposta dada pelo servidor (êxito, erro etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do usuário. Esses dados são utilizados com a única finalidade de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do Site e para verificar seu correto funcionamento, sendo excluídos imediatamente após o processamento. Os dados poderiam ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o Site: salvo essa eventualidade, os dados são conservados pelos prazos definidos na normativa de referência e, em todo caso, pelo tempo estritamente necessário para fornecer ao Usuário o serviço solicitado e garantir a transmissão da comunicação.
• 2 Cookies
  Os cookies são pequenos arquivos de texto que são baixados no dispositivo do usuário quando visita um site. A cada visita subsequente, os cookies são reenviados ao site que os originou (cookies de Primeira parte) ou a outro site que os reconheça (cookies de Terceiros). Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do usuário. Eles possuem diversas finalidades como, por exemplo, permitir a navegação eficiente entre as páginas, lembrar sites preferidos e, em geral, melhorar a experiência de navegação. As informações registradas no dispositivo do usuário podem ser reutilizadas durante a mesma visita ao Site (cookies de sessão) ou posteriormente, inclusive após dias (cookies persistentes). Os cookies são armazenados, conforme as preferências do usuário, por cada navegador no dispositivo específico utilizado (computador, tablet, smartphone). Com base na função e na finalidade de uso, podem-se distinguir vários tipos de cookies:
• 2.1 Cookies de Primeira e Terceira parte: Cookies técnicos
  Os cookies técnicos são aqueles utilizados com a única finalidade de executar a autenticação informática ou o monitoramento de sessões e o armazenamento de informações técnicas específicas referentes ao usuário que acessa o Site. Entre esses cookies técnicos, destacam-se os cookies essenciais, também chamados de “strictly necessary” (estritamente necessários), que habilitam funções sem as quais não seria possível utilizar plenamente o Site. Esses cookies são empregados exclusivamente pela Empresa. São salvos no computador do usuário apenas durante a sessão atual do navegador. Um cookie desse tipo também é utilizado para armazenar a decisão do usuário sobre o uso de cookies no Site. Os cookies essenciais não podem ser desativados utilizando as funções do Site. Para a instalação desses cookies não é exigido o consentimento prévio dos usuários. Esses cookies podem ser desativados por meio das configurações do navegador. Todos os navegadores modernos permitem modificar as configurações de cookies. Normalmente é possível encontrar essas configurações nas “opções” ou no menu “preferências” do navegador do usuário.
• Para compreender essas configurações, os seguintes links podem ser úteis. Ou é possível utilizar a opção “Ajuda” no navegador para mais informações.
  1. Configurações de cookies no Explorer/Edge
  2. Configurações de cookies no Firefox
  3. Configurações de cookies no Chrome
  4. Configurações de cookies no Safari
  5. iOS
  6. Android

Em caso de bloqueio do uso de cookies, o serviço oferecido ao usuário por meio do Site será limitado, influenciando assim a experiência de uso do próprio Site.

A seguir, para cada cookie técnico utilizado, indicamos: o nome, a finalidade de uso, a base jurídica do tratamento e os prazos de conservação.

Os cookies funcionais permitem que o site forneça funcionalidades e personalizações avançadas. Podem ter sido definidos por nós ou por fornecedores terceiros cujos serviços foram adicionados às nossas páginas. Caso esses cookies não sejam autorizados, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar corretamente.

A seguir, para cada cookie funcional utilizado, indicamos: o nome, a finalidade de uso, a base jurídica do tratamento e os prazos de conservação.

• Nome do cookie: consent
• Finalidade: Consentimento de maioridade.
• Base jurídica: Consentimento
• Duração: 1 ano

• 2.3 Cookies de Terceiros: Cookies Estatísticos
• Durante a navegação, o usuário poderá receber em seu terminal cookies de sites ou servidores web diferentes (os chamados cookies de “terceiros”).
  Esses cookies podem ser definidos por terceiros e utilizados para analisar estatisticamente os acessos ou visitas ao Site, também chamados de “analytics”. Eles perseguem exclusivamente fins estatísticos (e não de marketing ou perfilamento) e coletam informações de forma agregada, sem possibilidade de identificar o usuário individualmente.
  A seguir, para cada cookie de terceiros, são listados os nomes e os respectivos links para o site da referida terceira parte, aos quais é possível acessar para visualizar as informações sobre o tratamento de dados pessoais e, eventualmente, para retirar o consentimento, se concedido.
  1. Google Analytics
  2. Hotjar
  3. New Relic

CONTATOS E RECLAMAÇÕES

📧 E-mail: support@rosavip.com.br

Última atualização: Fevereiro de 2025

Se você considerar que o tratamento de seus dados não está em conformidade com a legislação, poderá apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados do Brasil.