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Termos e condições gerais de uso

Este documento (“Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços” ou “Termos”) apresenta as condições de uso da Plataforma fornecida por RosaVip Brasil com sede na Alemanha.

A plataforma oferece espaços publicitários para promover anúncios pessoais. Os ANUNCIANTES podem publicar anúncios com informações pertinentes sobre os conteúdos promovidos, para que os VISITANTES possam buscar na PLATAFORMA os anúncios que correspondam aos seus interesses.

A seguir, esclarecemos alguns pontos importantes. Se tiver dúvidas sobre qualquer aspecto deste documento, não hesite em nos contatar pelo e-mail support@rosavip.ch

Para facilitar a leitura e a compreensão destes Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços, apresentamos um resumo de seus conteúdos:

  1. Definições
  2. Adesão
  3. Condições gerais de uso
  4. Registro
  5. Funcionalidades
  6. Propriedade intelectual de RosaVip Brasil
  7. Obrigações dos usuários
  8. Tratamento de dados
  9. Licença para uso de imagem
  10. Política de nomes e perfis
  11. Política de penalidades
  12. Uso de cookies
  13. Disposições gerais

 

1. DEFINIÇÕES

1.1 Neste documento, os seguintes termos terão os significados a seguir especificados:
USUÁRIOS:
a) VISITANTE: Pessoa física não registrada na PLATAFORMA que acessa os conteúdos publicitários dos ANUNCIANTES.
b) CONTRATANTE: Pessoa física registrada na PLATAFORMA que acessa os conteúdos publicitários dos ANUNCIANTES.
c) CONTRATANTE PREMIUM: Pessoa física registrada na PLATAFORMA que acessa conteúdos publicitários em modalidade premium paga.
d) ANUNCIANTE: Pessoa física registrada na PLATAFORMA que publica seus anúncios para os VISITANTES.
e) ASSINANTE: Pessoa física registrada na PLATAFORMA como ANUNCIANTE que contrata serviços para melhorar a visibilidade de seus anúncios.
f) PLATAFORMA: Sistema baseado em aplicação web que fornece espaços publicitários onde todos os USUÁRIOS podem visualizar os anúncios publicados pelos ANUNCIANTES.

2. ADESÃO

2.1 Este documento regula as condições de uso da PLATAFORMA e é um contrato entre os USUÁRIOS e RosaVip Brasil. O uso da PLATAFORMA implica a aceitação integral dos termos e condições aqui indicados.

2.2 AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ ACEITA EXPRESSAMENTE ESTES TERMOS E TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.

2.3 AO ACEITAR ESTE DOCUMENTO, VOCÊ AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS, NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

2.4 VOCÊ TAMBÉM AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO OU FORNECEDORES DE SERVIÇOS.

2.5 Se você NÃO concorda com estes termos, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize qualquer página, conteúdo ou serviço de RosaVip Brasil.

2.6 Estes termos estão sempre disponíveis para consulta nesta mesma página.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

3.1 RosaVip Brasil é uma PLATAFORMA de espaços publicitários e não possui qualquer responsabilidade sobre:

  • as transações entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES;
  • a verificação das qualificações dos ANUNCIANTES;
  • a qualidade dos anúncios;
  • os pagamentos efetuados entre USUÁRIOS;
  • eventuais ataques informáticos ou softwares maliciosos;
  • qualquer outro ato ou fato decorrente do uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS.

3.2 RosaVip Brasil não é intermediário nas negociações entre USUÁRIOS e ANUNCIANTES nem fornece os serviços ou produtos anunciados.

3.3 RosaVip Brasil:

  1. a) Verifica a documentação dos USUÁRIOS, mas não é responsável por suas ações.
    b) Não possui qualquer relação contratual com VISITANTES ou ANUNCIANTES.
    c) Não interfere nas negociações entre os USUÁRIOS.
    d) Não pode obrigar os USUÁRIOS a cumprir os acordos firmados entre si.

 

4. REGISTRO

4.1 Para usar a PLATAFORMA, os USUÁRIOS devem:

a) Ser maiores de idade;
b) Fornecer dados verídicos no formulário de registro;
c) Informar um número de celular válido e um endereço de e-mail para comunicações com RosaVip Brasil.

4.2 Os USUÁRIOS são responsáveis pela exatidão e atualização de seus dados. RosaVip Brasil não é responsável por dados falsos ou incorretos.

5. FUNCIONALIDADES

5.1 RosaVip Brasil pode modificar, remover ou adicionar funcionalidades à PLATAFORMA sem aviso prévio.

5.2 Os USUÁRIOS podem deixar avaliações, que estarão sujeitas à moderação se:

  • contiverem linguagem ofensiva, dados pessoais ou informações falsas;
  • violaremm as regras da comunidade ou a legislação vigente.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Todos os direitos sobre softwares, marcas e conteúdos da PLATAFORMA são de propriedade de RosaVip Brasil.

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS são unicamente responsáveis por:

  • a segurança de sua conta e senha;
  • a veracidade das informações fornecidas.

É proibido o uso da PLATAFORMA para atividades ilegais, ofensivas ou difamatórias.

8. TRATAMENTO DE DADOS

8.1 Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), o tratamento de dados na PLATAFORMA será realizado de boa-fé, respeitando os princípios estabelecidos por lei e garantindo a proteção dos dados dos USUÁRIOS.

8.2 Seus dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes empresas para a execução dos serviços:

  • AWS – Contato por e-mail: legal@aws.com
  • HotJar – Contato por e-mail: legal@hotjar.com
  • Google Analytics – Contato por e-mail: support@google.com
  • Sentry – Contato por e-mail: support@sentry.io
  • Segment – Contato por e-mail: legal@segment.com

8.3 Seus dados pessoais serão compartilhados apenas para as finalidades indicadas e no limite necessário para a execução dos serviços solicitados.

8.4 RosaVip Brasil adotará medidas para proteger os dados pessoais compartilhados, utilizando técnicas de pseudoanonimização e exigindo que os parceiros garantam a segurança e a confidencialidade dos dados.

8.5 O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá em conformidade com a Política de Privacidade, disponível no site.

9. LICENÇA PARA USO DE IMAGEM

9.1 Ao aceitar estes Termos, o(a) USUÁRIO(A)/ANUNCIANTE autoriza gratuitamente, de forma irrevogável e incondicional RosaVip Brasil a utilizar sua imagem nos anúncios publicados na PLATAFORMA, tanto em formato de foto quanto de vídeo.

9.2 O(A) USUÁRIO(A)/ANUNCIANTE tem ciência e aceita o eventual uso de tecnologias de reconhecimento facial para prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma. Os dados biométricos serão armazenados de forma segura e acessíveis apenas a pessoal autorizado.

10. POLÍTICA DE NOMES E PERFIS

10.1 Os USUÁRIOS devem respeitar as seguintes regras na escolha do nome e do perfil:

  • O nome deve ter entre 5 e 18 caracteres.
  • Não são permitidos símbolos, números ou caracteres especiais.
  • Não são permitidos nomes ofensivos, ameaçadores ou discriminatórios.
  • Não é permitido utilizar nomes que incitem ódio, violência ou medo.
  • Não é permitido promover outras plataformas, redes sociais ou sites.
  • Não é permitido publicar informações pessoais, datas ou localidades.

O descumprimento dessas regras acarretará sanções disciplinares.

11. POLÍTICA DE PENALIDADES

11.1 Os USUÁRIOS/ANUNCIANTES que violarem os Termos de Uso da PLATAFORMA poderão estar sujeitos à suspensão ou banimento permanente.

11.2 Suspensão: O(A) ANUNCIANTE ou o(A) USUÁRIO(A) não poderá acessar a plataforma por um período determinado.

11.3 Banimento permanente: O(A) ANUNCIANTE ou o(A) USUÁRIO(A) será removido(a) definitivamente da plataforma.

11.4 Se um(a) USUÁRIO(A) receber 3 suspensões consecutivas, será automaticamente banido(a) da PLATAFORMA.

11.5 RosaVip Brasil reserva-se o direito de aplicar sanções conforme a gravidade da violação e de conduzir investigações para garantir o cumprimento das regras.

11.6 Motivos para suspensão ou banimento:

  • Uso de documentos falsos ou pertencentes a terceiros;
  • Violação da política de nomes;
  • Uso de imagens, vídeos ou conteúdos falsos;
  • Anúncios compartilhados por várias pessoas ou grupos;
  • Publicação de conteúdos que violem direitos autorais ou marcas registradas.

11.7 RosaVip Brasil tem o direito de remover, suspender ou banir um perfil sem fornecer justificativas aos USUÁRIOS/ANUNCIANTES se a ação estiver em conformidade com as regras da plataforma.

12. USO DE COOKIES

12.1 RosaVip Brasil utiliza cookies para melhorar a experiência do(a) USUÁRIO(A). Cookies são arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário e servem para personalizar a navegação e aprimorar o serviço.

12.2 Podem ser utilizados:

  • Cookies de sessão: Eliminados automaticamente ao fechar o navegador.
  • Cookies persistentes: Permanecem armazenados até sua eliminação ou expiração.

12.3 Os USUÁRIOS podem gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Se alguma cláusula destes Termos for declarada nula ou inválida por um tribunal, as demais cláusulas permanecerão em vigor.

13.2 RosaVip Brasil pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se aos USUÁRIOS visitar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.

13.3 Todos os conteúdos, marcas e materiais da PLATAFORMA são de propriedade exclusiva de RosaVip Brasil.

13.4 Foro competente: Eventuais disputas legais serão resolvidas no foro da Alemanha.

 

TERMOS E CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS

1. OBJETO

1.1 Este contrato regula a contratação de planos de visibilidade na plataforma RosaVip Brasil, por parte do(a) ASSINANTE (ANUNCIANTE).
1.2 Todas as disposições dos Termos de Uso e Serviços aplicam-se também a este contrato.

2. CÓDIGO DE ASSINANTE

2.1 RosaVip Brasil atribuirá um “Código de Assinante” para identificação do cliente nos serviços de suporte.

3. ATIVAÇÃO DO SERVIÇO

3.1 O serviço será ativado imediatamente após a confirmação do pagamento.
3.2 O(A) ASSINANTE receberá atualizações por e-mail.

4. PAGAMENTO

4.1 O(A) ASSINANTE pode escolher o plano de assinatura no site RosaVip Brasil, visualizando os respectivos preços e condições.
4.2 O pagamento será efetuado por meio das modalidades disponíveis na plataforma.
4.3 RosaVip Brasil pode alterar os preços sem aviso prévio (exceto para assinaturas já ativas com preço congelado).

5. CANCELAMENTO

5.1 O(A) ASSINANTE pode cancelar a assinatura a qualquer momento, entrando em contato com o atendimento ao cliente.
5.2 Em caso de inadimplência, a assinatura será automaticamente suspensa.

6. FORO LEGAL

6.1 Qualquer controvérsia será resolvida no foro da cidade competente.

Última atualização: Octubro de 2025